Termos de Serviço

1. Disposições Gerais

Estes Termos entram em vigor a 26 de março de 2026 e constituem um acordo entre si ("Utilizador") e a Gramsy ("Plataforma", "nós"). Ao utilizar a Plataforma, confirma que leu e aceita integralmente estes Termos.

2. Restrição de Idade

A Plataforma destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao registar-se, confirma que tem pelo menos 18 anos de idade. Reservamo-nos o direito de solicitar verificação de idade a qualquer momento e de suspender qualquer conta cuja idade não possa ser confirmada.

3. Natureza da Plataforma

A Gramsy é uma plataforma de encontros e rede social para adultos que consentem, incluindo formatos de relacionamento não tradicionais: casais, swingers, configurações poliamorosas e outros. A Plataforma não é um site de serviços sexuais, não facilita a prostituição e não assume qualquer responsabilidade pela natureza dos encontros organizados pelos utilizadores.

4. Código de Conduta

Os utilizadores comprometem-se a:

Fornecer informações verdadeiras sobre si mesmos
Não se fazer passar por outra pessoa
Não publicar conteúdo que represente menores em contexto sexual
Não publicar conteúdo sem o consentimento das pessoas representadas
Não utilizar a Plataforma para fraude, extorsão ou qualquer finalidade ilícita
Respeitar os outros utilizadores e abster-se de assédio
Não partilhar dados pessoais de terceiros sem consentimento

5. Conteúdo do Utilizador

Ao carregar conteúdo (fotos, textos, mensagens), confirma que é o titular dos direitos ou está autorizado a publicá-lo, que todas as pessoas representadas são adultos que deram o seu consentimento e que o conteúdo não viola a legislação aplicável. Concede à Gramsy uma licença não exclusiva para armazenar e exibir o conteúdo no âmbito do funcionamento da Plataforma.

6. Moderação de conteúdo

Determinados campos do perfil (descrição, apelidos, descrição dos limites) e imagens carregadas (fotos, avatares) passam por moderação. Os campos de texto ficam visíveis para outros utilizadores imediatamente após guardar, antes da primeira verificação — é uma escolha deliberada em favor da rapidez de publicação. Fotos e avatares são mostrados a outros utilizadores apenas após aprovação.

Se um moderador rejeitar o seu conteúdo, verá uma nota com o motivo no perfil e poderá editar o campo. Enquanto não corrigir o texto rejeitado, outros utilizadores verão a última versão aprovada desse campo, ou o campo ficará oculto se ainda não houver versão aprovada. Fotos e avatares rejeitados ficam ocultos para outros utilizadores até serem substituídos ou aprovados novamente.

Rejeitamos conteúdo que contenha contactos ou ligações a canais externos de comunicação, viole leis aplicáveis ou infrinja as regras da plataforma. A lista completa de motivos está na Política de Moderação de Conteúdo.

A Gramsy pode remover qualquer conteúdo que viole estes Termos sem aviso prévio e pode suspender ou eliminar contas de utilizadores. Se discordar da decisão de um moderador, contacte o suporte.

Para apoiar os moderadores humanos, os textos escritos pelos utilizadores podem ser enviados a serviços de IA de terceiros (OpenAI, Estados Unidos) para tradução quando um moderador analisa conteúdo noutro idioma. Apenas o texto é transmitido; sem identificadores ou metadados de conta. Os detalhes e a base jurídica estão descritos na Política de Privacidade.

6a. Eliminação da Conta

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento a partir das definições da sua conta. Após solicitar a eliminação:

A sua conta entra num período de carência de 30 dias. Durante este tempo, pode cancelar o pedido iniciando sessão novamente.
Após 30 dias, a sua conta e todos os dados associados são permanentemente eliminados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
A eliminação é irreversível após o período de carência.
Receberá uma notificação 3 dias antes da eliminação definitiva.

7. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "tal como está". Não aceitamos qualquer responsabilidade pelas ações de outros utilizadores, pelo conteúdo publicado pelos utilizadores, pelo resultado de quaisquer encontros organizados através da Plataforma ou por quaisquer danos decorrentes da utilização da Plataforma.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre a Plataforma, design, logótipo e conteúdo original pertencem à Gramsy. A utilização não autorizada é proibida.

9. Alterações aos Termos

Podemos alterar estes Termos. Para alterações substanciais, notificá-lo-emos por email ou através da interface da Plataforma. A continuação da utilização constitui aceitação dos Termos revistos.

10. Lei Aplicável

Os litígios serão resolvidos através de negociação. Na ausência de resolução, será aplicável a lei do local de registo do operador da Plataforma.

11. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos: